Marcelo Meirelles
março 7, 2015
DIREITO CIVIL. ALIENAÇÃO, SEM CONSENTIMENTO DO COMPANHEIRO, DE BEM IMÓVEL ADQUIRIDO NA CONSTÂNCIA DA UNIÃO ESTÁVEL. A invalidação da alienação de imóvel comum, fundada na falta […]
março 7, 2015
O encerramento das atividades da sociedade ou sua dissolução, ainda que irregulares, não são causas, por si sós, para a desconsideração da personalidade jurídica a que […]
março 6, 2015
A obrigação de pagar a comissão de corretagem é daquele que contrata o corretor. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), […]
março 6, 2015
Essa era uma polêmica, já que a doutrina, de forma quase uníssona, entendia pela maioria absoluta (mais da metade de todas as unidades. Mas o STJ […]