Marcelo Meirelles

abril 24, 2014

GESTÃO DE GRANDES CONDOMÍNIOS E DE ‘CONDOMÍNIOS-CLUBES’ UMA MODERNA ABORDAGEM NA SUA COMPLEXIDADE

GESTÃO DE GRANDES CONDOMÍNIOS E DE ‘CONDOMÍNIOS-CLUBES’ UMA MODERNA ABORDAGEM NA SUA COMPLEXIDADE Marcelo Alvarez Meirelles – advogado no Rio de Janeiro INTRODUÇÃO Definitivamente, o legislador […]
abril 14, 2014

Dispensa da anuência em cessão de direitos. Compromisso de compra e venda de lote.

Questão esclarece acerca da dispensa da anuência do loteador (promitente vendedor), nos casos de cessão de direito de compromisso de compra e venda de lote. Para […]
abril 14, 2014

Construtora deverá indenizar cliente por atraso na entrega de imóvel

O TJGO negou recurso interposto por uma empresa de empreendimentos contra decisão que a condenou a pagar indenização de R$ 51 mil, por lucros cessantes, a consumidor. Os autores […]
abril 2, 2014

Rio de Janeiro: Justiça estadual veda hotelaria em apartamentos residenciais.

O proprietário de um apartamento no Rio de Janeiro, em Ipanema, teve de suspender aluguel de quartos que oferecia na internet. Um decisão judicial em primeira […]