ARTIGOS
maio 26, 2015
O cônjuge sobrevivente, casado sob o regime da comunhão parcial de bens, concorre com os descendentes na sucessão do falecido apenas quanto aos bens particulares que […]
março 13, 2015
Aqui no escritório tivemos um caso, julgado com sucesso, de desconstituição da paternidade, mesmo após voluntário registro, por ter sido descoberto, pelo pai, em momento posterior, […]
março 12, 2015
Súmula Vinculante 40: “A contribuição confederativa de que trata o artigo 8º, IV, da Constituição Federal, só é exigível dos filiados ao sindicato respectivo”. O STJ […]
março 7, 2015
DIREITO CIVIL. VÍCIO REDIBITÓRIO E PRAZO DECADENCIAL. Quando o vício oculto, por sua natureza, só puder ser conhecido mais tarde (art. 445, § 1°, CC), o […]