Marcelo Meirelles

novembro 24, 2013

A sucessão nas empresas familiares.

Um dos grandes desafios das pequenas e médias empresas de 1ª e 2ª gerações é o enfrentamento da transição societária e da gestão empresarial entre o […]
novembro 24, 2013

STJ decide: CEDAE pode cobrar por esgoto mesmo não prestando o serviço.

DIREITO ADMINISTRATIVO. TARIFA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO. RECURSO REPETITIVO (ART. 543-C DO CPC E RES. 8/2008-STJ). É legal a cobrança de tarifa de esgoto na hipótese em […]
novembro 24, 2013

Cláusula de perdimento é claramente abusiva. No distrato, a retenção da incorporadora deve ser mínima.

Em recente decisão, o STJ, na relatoria do Ministro Luis Felipe Salomão, ficou determinado que a construtora ou incorporadora não poderá reter os valores pagos pelo […]
novembro 17, 2013

Recente alteração do Código de Processo Civil: a regra do incontroverso nas discussões sobre valores contratuais.

Em recente alteração do Código de Processo Civil, o legislativo fez incluir o artigo 285-B, que trata da petição inicial, criando o que se chama A […]