Na dissolução do casamento ou da união estável, seja por divórcio ou morte, a parte supérstite (sobrevivente), como cônjuge, dependendo do regime de bens e do […]
DA NOVA RESOLUÇÃO DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA O Conselho Federal de Medicina publicou, em 06/01/2011, a Resolução 1957, que trata, dentre outros itens, da autorização […]
Há um dogma instalado nos bancos dos tribunais do país e na cabeça da maioria dos doutrinadores em responsabilidade civil, excetuando-se, é claro, uns poucos homens: tratar […]
A jurisprudência brasileira adota, para as cirurgias plásticas estéticas, o conceito de ‘obrigação de resultado’. Tal situação se confunde com o que chamamos de ‘responsabilidade objetiva’, […]
