Mesmo diante de diversas manifestações do judiciário, assim como de grande parte da doutrina que já buscou trazer explicações sobre o tema, fato corrente é que […]
Herdeiro que ocupa imóvel do monte hereditário deve pagar uma espécie de ‘aluguel’ aos demais herdeiros. Foi o que decidiu a Ministra Nancy Andrighi, do STJ, […]
O NOVO IMPOSTO DE RENDA INCIDENTE SOBRE LOCAÇÃO DE PARTES COMUNS A Receita Federal, recentemente, por meio do Ato Declaratório Interpretativo ADI 02/2007, passou a entender […]
O contrato de trabalho, estabelecido entre a fase da contratação inicial e a sua rescisão ou termo final, pode ser atingido por situações fáticas que levam […]
