Marcelo Meirelles

outubro 23, 2012

Fideicomisso: o que é.

O fideicomisso um ato de disposio de vontade expressa em testamento, pelo qual uma pessoa pode deixar um bem imóvel para o sucessor do seu herdeiro. O herdeiro […]
outubro 23, 2012

Biodireito – a face jurídica da Bioética.

Biodireito – a face jurídica da Bioética.  O direito se estrutura de forma a criar novas especialidades e assim funciona a máxima: ‘novos fatos, novos direitos’. […]
outubro 23, 2012

Os problemas judiciais contra a CEDAE: ententa!

Existem quatro tipos básicos de lesões praticadas pela Cedae, e que podem ser discutidas na Justiça: 1 – Progressividade = considerada legal pelo TJ, que é […]
outubro 20, 2012

O anatocismo e a transferência de renda dos mais pobres para os mais ricos.

Nada existe de errado em se cobrar remuneração pelo uso do dinheiro, chamados juros remuneratórios, quando se faz um empréstimo bancário ou se financia a compra […]