Marcelo Meirelles
novembro 2, 2015
ENUNCIADOS APROVADOS NA VII JORNADA DE DIREITO CIVIL (Brasília/DF, 28 e 29 de setembro de 2015) COORDENADOR GERAL: RUY ROSADO COORDENADOR CIENTÍFICO: ROBERTO ROSAS PARTE GERAL […]
maio 26, 2015
O cônjuge sobrevivente, casado sob o regime da comunhão parcial de bens, concorre com os descendentes na sucessão do falecido apenas quanto aos bens particulares que […]
março 13, 2015
Aqui no escritório tivemos um caso, julgado com sucesso, de desconstituição da paternidade, mesmo após voluntário registro, por ter sido descoberto, pelo pai, em momento posterior, […]
março 12, 2015
Súmula Vinculante 40: “A contribuição confederativa de que trata o artigo 8º, IV, da Constituição Federal, só é exigível dos filiados ao sindicato respectivo”. O STJ […]