Há um dogma instalado nos bancos dos tribunais do país e na cabeça da maioria dos doutrinadores em responsabilidade civil, excetuando-se, é claro, uns poucos homens: tratar […]
A jurisprudência brasileira adota, para as cirurgias plásticas estéticas, o conceito de ‘obrigação de resultado’. Tal situação se confunde com o que chamamos de ‘responsabilidade objetiva’, […]
Mesmo diante de diversas manifestações do judiciário, assim como de grande parte da doutrina que já buscou trazer explicações sobre o tema, fato corrente é que […]
Herdeiro que ocupa imóvel do monte hereditário deve pagar uma espécie de ‘aluguel’ aos demais herdeiros. Foi o que decidiu a Ministra Nancy Andrighi, do STJ, […]
