O NOVO IMPOSTO DE RENDA INCIDENTE SOBRE LOCAÇÃO DE PARTES COMUNS A Receita Federal, recentemente, por meio do Ato Declaratório Interpretativo ADI 02/2007, passou a entender […]
O contrato de trabalho, estabelecido entre a fase da contratação inicial e a sua rescisão ou termo final, pode ser atingido por situações fáticas que levam […]
O Código Civil estabelece na sua parte geral os tipos de pessoas existentes em nosso ordenamento jurídico. As pessoas naturais somos nós. As pessoas jurídicas são […]
A insalubridade para fins trabalhistas significa o pagamento de um adicional ao trabalhador, a fim de que seja de alguma forma recompensado pela exposição aos riscos […]
