A obrigação de pagar a comissão de corretagem é daquele que contrata o corretor. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), […]
O escritório Rocha Meirelles obteve vitória contra a CEDAE, com decisão em segunda instância pelo TJ-TJ, mesmo depois do entendimento pelo STJ de que haveria permissão […]
O Condomínio Edifício Salsalito, localizado no Setor Pedro Ludovico, em Goiânia, foi condenado a indenizar em R$ 10 mil um casal de moradores que foi impedido […]
A 6a Turma do TRF da 1a Região reformou parcialmente sentença que, ao analisar ação de cobrança ajuizada por condomínio, condenou a Empresa Gestora de Ativos […]
