A juíza Marília Pereira de A. Bastos, da 3a Vara Cível de Vila Velha, condenou uma construtora ao pagamento de indenização de aproximadamente R$ 40 mil […]
Em recentíssima decisão, o STJ definiu que as companhias aéreas não têm o direito de atrasar vôos sem razoáveis justificativas, as quais não podem ser desculpadas […]
GESTÃO DE GRANDES CONDOMÍNIOS E DE ‘CONDOMÍNIOS-CLUBES’ UMA MODERNA ABORDAGEM NA SUA COMPLEXIDADE Marcelo Alvarez Meirelles – advogado no Rio de Janeiro INTRODUÇÃO Definitivamente, o legislador […]
Questão esclarece acerca da dispensa da anuência do loteador (promitente vendedor), nos casos de cessão de direito de compromisso de compra e venda de lote. Para […]