Marcelo Meirelles

fevereiro 7, 2015

Condomínio é condenado por impedir moradores inadimplentes de entrar no prédio

O Condomínio Edifício Salsalito, localizado no Setor Pedro Ludovico, em Goiânia, foi condenado a indenizar em R$ 10 mil um casal de moradores que foi impedido […]
fevereiro 7, 2015

Adquirente deve arcar com taxas condominiais atrasadas de imóvel comprado em leilão

A 6a Turma do TRF da 1a Região reformou parcialmente sentença que, ao analisar ação de cobrança ajuizada por condomínio, condenou a Empresa Gestora de Ativos […]
fevereiro 7, 2015

Construtora condenada por atraso na entrega de imóvel. Mais um reiterado caso.

A juíza Marília Pereira de A. Bastos, da 3a Vara Cível de Vila Velha, condenou uma construtora ao pagamento de indenização de aproximadamente R$ 40 mil […]
novembro 24, 2014

As companhias aéreas e os atrasos nos vôos: STJ define que há dano moral a ser indenizado!

Em recentíssima decisão, o STJ definiu que as companhias aéreas não têm o direito de atrasar vôos sem razoáveis justificativas, as quais não podem ser desculpadas […]