ARTIGOS

novembro 13, 2016

BENS DOS SÓCIOS NO CPC DE 2015 – O PROBLEMA DO MARCO INICIAL. QUAL DEVE SER CONSIDERADO?

O novo CPC de 2015 trouxe o que conhecemos hoje como o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, que tem como objetivo permitir que o credor […]
janeiro 6, 2016

Loteamento: cobrança de taxa de manutenção prevista no contrato não é ilegal

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça tomou uma decisão que interessa muito a quem possui terrenos em loteamentos. Todos os cinco ministros que formam […]
janeiro 6, 2016

STJ garante a casal reintegração de posse de um terreno ocupado por outra pessoa

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) assegurou a um casal a reintegração de posse de um terreno localizado à margem direita da BR […]
novembro 2, 2015

ENUNCIADOS APROVADOS NA VII JORNADA DE DIREITO CIVIL

ENUNCIADOS APROVADOS NA VII JORNADA DE DIREITO CIVIL (Brasília/DF, 28 e 29 de setembro de 2015) COORDENADOR GERAL: RUY ROSADO COORDENADOR CIENTÍFICO: ROBERTO ROSAS PARTE GERAL […]