SUCESSÃO

janeiro 6, 2016

Sobrepartilha: é possível pedir nova divisão quando se descobre a existência de bens depois da separaçãoT

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que garantiu a uma mulher a sobrepartilha de ativos financeiros, ocultados pelo ex-marido à época […]
março 13, 2015

STJ decide: mesmo com algum tempo de paternidade sócio-afetiva, é possível a desconstituição do registro de nascimento pelo suposto pai.

Aqui no escritório tivemos um caso, julgado com sucesso, de desconstituição da paternidade, mesmo após voluntário registro, por ter sido descoberto, pelo pai, em momento posterior, […]