A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que garantiu a uma mulher a sobrepartilha de ativos financeiros, ocultados pelo ex-marido à época […]
Aqui no escritório tivemos um caso, julgado com sucesso, de desconstituição da paternidade, mesmo após voluntário registro, por ter sido descoberto, pelo pai, em momento posterior, […]